Lei Maria da Penha e Alterações Legislativas de 2026

Lei Maria da Penha e Alterações Legislativas de 2026 em ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS, Santos/SP.

Em comemoração aos dois anos de instalação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santos, convidamos magistrados(as), membros do sistema de justiça, advogados(as), profissionais da rede de atendimento, estudantes e toda a comunidade a participar deste evento.A programação contará com a palestra “Lei Maria da Penha e Alterações Legislativas de 2026”, ministrada pelo Promotor de Justiça e Professor Rogério Sanches Cunha, referência nacional na área, que abordará as recentes mudanças legislativas e seus impactos na atuação prática.A participação no evento será mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão destinados à OSC Mulheres S.A. – Centro de Assistência e Justiça, para atendimento às mulheres em situação de violência doméstica acompanhadas pela instituição.A realização é da APAMAGIS – Núcleo Regional de Santos e da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB Santos, com o apoio da Associação Comercial de Santos e da Delegacia Seccional de Polícia de Santos.O local dispõe de estacionamento pago e haverá policiamento durante todo o evento. Após a palestra, haverá jantar por adesão, em local que será oportunamente divulgado.