- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Paginas Internas
- Acessos: 13
Última atualização: 15 de junho de 2026
Estes Termos de Uso para Estabelecimentos (doravante "Termos") regem o relacionamento entre a plataforma Hotel Restaurante (https://www.hotelrestaurante.com.br), operada por Sobieski Produções e Desenvolvimento em TI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.810.141/0001-82 (doravante "Plataforma", "nós" ou "Hotel Restaurante"), e qualquer pessoa jurídica ou empresário individual que se cadastre para anunciar, divulgar ou comercializar seus serviços por meio da Plataforma (doravante "Estabelecimento", "Anunciante" ou "você"). A leitura integral e atenta deste documento é condição indispensável para a utilização dos serviços destinados a empresas.
1. Aceitação e definições
Ao concluir o cadastro, ativar um perfil de estabelecimento, contratar planos, publicar anúncios ou de qualquer forma utilizar os recursos empresariais da Plataforma, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar os serviços para estabelecimentos.
Para os fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
- Plataforma: o conjunto de sites, aplicativos, sistemas e serviços oferecidos sob a marca Hotel Restaurante.
- Estabelecimento: hotel, pousada, restaurante, bar, parque, organizador de eventos, atração turística ou outra empresa que utilize a Plataforma para divulgar seus serviços.
- Usuário ou Visitante: turista, consumidor ou pessoa física que utiliza a Plataforma para buscar, contatar, reservar ou avaliar estabelecimentos.
- Anúncio ou Classificado: cada listagem, perfil, oferta, cardápio, quarto, produto ou conteúdo publicado pelo Estabelecimento.
- Conteúdo do Estabelecimento: textos, imagens, fotos, vídeos, logotipos, preços, descrições e demais materiais inseridos pelo Anunciante.
2. Elegibilidade e cadastro da empresa
O cadastro como Estabelecimento é destinado exclusivamente a pessoas jurídicas regularmente constituídas ou a empresários individuais devidamente inscritos. Ao se cadastrar, você declara e garante que:
- Possui capacidade legal e poderes de representação suficientes para vincular a empresa a estes Termos;
- Os dados informados, incluindo razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, telefones, e-mail e responsável legal, são verdadeiros, exatos, completos e atualizados;
- Mantém regular sua situação cadastral perante os órgãos competentes e dispõe das licenças, alvarás e autorizações exigidas para o exercício de sua atividade;
- É o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, respondendo por todas as ações praticadas em sua conta.
A Plataforma poderá, a qualquer tempo, solicitar documentos comprobatórios e suspender ou recusar cadastros com indícios de irregularidade, fraude ou informação inverídica. A inexatidão de dados de CNPJ ou cadastrais autoriza a suspensão imediata do perfil.
3. Papel da Plataforma
O Hotel Restaurante é uma plataforma de classificados turísticos e intermediadora tecnológica que aproxima Usuários e Estabelecimentos. A Plataforma não é parte, fornecedora, prestadora, vendedora, hoteleira ou restaurante nas reservas, agendamentos, hospedagens, refeições ou quaisquer transações celebradas entre Usuários e Estabelecimentos.
Em razão de sua natureza intermediadora, a Plataforma:
- Não comercializa quartos, refeições, ingressos ou produtos próprios;
- Não detém estoque, disponibilidade, controle de preços ou condições de atendimento dos Estabelecimentos;
- Não garante a contratação, a confirmação ou o adimplemento de qualquer reserva ou pedido;
- Limita-se a disponibilizar ferramentas de divulgação, busca, contato, rede social, match, chat, stories, CRM, campanhas e processamento de pagamentos por meio de terceiros.
A relação de consumo, quando existente, estabelece-se diretamente entre o Usuário e o Estabelecimento, cabendo a este último a integral responsabilidade pelo cumprimento das obrigações assumidas.
4. Obrigações do Estabelecimento
O Estabelecimento obriga-se a:
- Manter os anúncios verídicos, atualizados e não enganosos, incluindo descrições, fotos, comodidades, cardápios, quartos e produtos;
- Divulgar preços corretos, completos e vigentes, com indicação clara de tributos, taxas e eventuais condições;
- Manter a disponibilidade e a agenda atualizadas, honrando as reservas e agendamentos aceitos;
- Prestar atendimento adequado, cordial e tempestivo aos Usuários, respondendo a contatos, leads e mensagens;
- Cumprir integralmente a legislação aplicável, incluindo normas de defesa do consumidor, sanitárias, tributárias, trabalhistas, ambientais e de turismo/hospitalidade;
- Emitir os documentos fiscais devidos e responsabilizar-se por todos os tributos incidentes sobre suas operações;
- Não transferir a terceiros os riscos e responsabilidades inerentes à sua atividade.
O Estabelecimento é o único e exclusivo responsável pela qualidade, segurança, legalidade e veracidade dos serviços e produtos ofertados, isentando a Plataforma de qualquer responsabilidade decorrente.
5. Anúncios, planos pagos e destaques
A Plataforma oferece planos gratuitos e pagos, bem como recursos de destaque, posicionamento e publicidade. As características, limites e valores de cada plano são informados no momento da contratação e poderão ser revistos mediante aviso prévio.
- A contratação de planos pagos e destaques não garante volume de visitas, leads, reservas, vendas ou resultados comerciais específicos;
- O posicionamento em buscas pode considerar relevância, qualidade do anúncio, avaliações, plano contratado e outros critérios técnicos;
- Conteúdos publicitários devem observar a legislação e não podem ser enganosos, abusivos ou ofensivos;
- A Plataforma pode, a seu critério, recusar, moderar ou remover anúncios e materiais que violem estes Termos ou a lei.
6. Reservas e cancelamentos
As funcionalidades de reserva e agendamento são instrumentos de intermediação. A confirmação, a execução, a remarcação, o no-show e o cancelamento de reservas regem-se pelas políticas próprias de cada Estabelecimento, que devem ser claramente informadas ao Usuário.
Cabe exclusivamente ao Estabelecimento:
- Definir e divulgar suas regras de reserva, cancelamento, reembolso e penalidades;
- Honrar as reservas confirmadas e gerir sua disponibilidade;
- Resolver diretamente com o Usuário eventuais conflitos, reclamações ou pedidos de reembolso.
A Plataforma não responde por overbooking, indisponibilidade, descumprimento de reservas ou divergências entre o anunciado e o efetivamente prestado.
7. Comissões e pagamentos via MercadoPago
Os pagamentos de planos, destaques e, quando aplicável, das transações intermediadas, são processados por meio do MercadoPago, gateway de pagamento terceiro, sujeito a seus próprios termos e tarifas. Ao utilizar essa funcionalidade, o Estabelecimento adere às condições do provedor.
- Eventuais comissões, taxas de serviço ou tarifas aplicáveis serão informadas previamente e poderão ser descontadas dos repasses;
- Prazos de liquidação, repasses, estornos e chargebacks observam as regras do MercadoPago e dos arranjos de pagamento;
- O Estabelecimento é responsável por manter dados bancários e fiscais corretos para recebimento;
- A Plataforma não se responsabiliza por falhas, atrasos, bloqueios ou indisponibilidades atribuíveis ao gateway de pagamento ou a instituições financeiras.
8. Conteúdo do Estabelecimento e licença de uso
O Estabelecimento mantém a titularidade do Conteúdo que publica. Contudo, ao inseri-lo na Plataforma, concede ao Hotel Restaurante uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e pelo prazo de proteção legal, para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar (inclusive redimensionamento e otimização técnica), traduzir, publicar e exibir tal Conteúdo nos canais da Plataforma e em materiais de divulgação, com a finalidade de operar e promover os serviços.
O Estabelecimento declara e garante que detém todos os direitos sobre o Conteúdo, inclusive sobre imagens, marcas, fotos e textos, e que sua publicação não viola direitos de terceiros. O Estabelecimento isenta a Plataforma de qualquer reclamação relativa à titularidade ou ao uso do Conteúdo por ele fornecido.
9. Propriedade intelectual
A marca Hotel Restaurante, o software, o código-fonte, o design, as interfaces, os bancos de dados, os algoritmos de busca e match e todos os elementos da Plataforma são de titularidade exclusiva da Sobieski Produções e Desenvolvimento em TI Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É vedado ao Estabelecimento, sem autorização expressa e por escrito: copiar, reproduzir, modificar, descompilar, realizar engenharia reversa, explorar comercialmente, extrair dados em massa (scraping) ou criar obras derivadas a partir da Plataforma. A licença de conteúdo concedida pelo Estabelecimento não transfere a este qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Plataforma.
10. Condutas proibidas
É expressamente vedado ao Estabelecimento:
- Publicar informações falsas, enganosas, ofensivas, discriminatórias ou ilegais;
- Anunciar serviços ou produtos proibidos, sem licença ou que violem direitos de terceiros;
- Manipular avaliações, criar perfis falsos ou inflar artificialmente reputação, leads ou métricas;
- Praticar concorrência desleal, spam, assédio ou abordagens abusivas a Usuários;
- Utilizar a Plataforma para fins diversos da divulgação legítima de sua atividade;
- Tentar burlar mecanismos de segurança, cobrança, moderação ou os controles do gateway de pagamento;
- Coletar ou tratar dados de Usuários em desacordo com a legislação de proteção de dados.
11. Suspensão e encerramento
A Plataforma poderá, a seu exclusivo critério e sem prejuízo de outras medidas, advertir, moderar conteúdo, suspender ou encerrar o cadastro e os anúncios do Estabelecimento que descumprir estes Termos, a legislação aplicável ou que represente risco a Usuários, a terceiros ou à própria Plataforma.
O Estabelecimento poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. O encerramento, por qualquer motivo, não exime as partes das obrigações assumidas até a data da rescisão, inclusive valores devidos. Determinados dados poderão ser retidos pelo período exigido por lei ou para exercício regular de direitos.
12. Limitação de responsabilidade e isenções
Na máxima extensão permitida pela legislação, o Hotel Restaurante não se responsabiliza por:
- Atos, omissões, qualidade, segurança, legalidade ou veracidade dos serviços, produtos e informações dos Estabelecimentos;
- Negociações, reservas, transações, conflitos ou danos havidos diretamente entre Usuários e Estabelecimentos;
- Resultados comerciais, lucros cessantes, expectativa de receita ou volume de leads, reservas ou vendas;
- Indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, interrupções de internet ou eventos de força maior;
- Condutas de terceiros, incluindo provedores de pagamento e demais parceiros.
A Plataforma fornece seus serviços "no estado em que se encontram", empenhando-se em mantê-los disponíveis e seguros, sem, contudo, garantir operação ininterrupta ou isenta de erros. Eventual responsabilidade da Plataforma limita-se aos valores efetivamente pagos pelo Estabelecimento nos doze meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
13. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e a Política de Privacidade da Plataforma, que integra estes Termos. O Estabelecimento, ao tratar dados de Usuários obtidos por meio da Plataforma (leads, campanhas, disparos), atua como controlador autônomo ou em corresponsabilidade, conforme o caso, devendo possuir base legal adequada e respeitar os direitos dos titulares.
O controlador dos dados é a Sobieski Produções e Desenvolvimento em TI Ltda. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é Jorge, que pode ser contatado pelo e-mail
14. Alterações dos Termos
A Plataforma poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo, para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. As alterações entram em vigor a partir da publicação da versão revisada, com indicação da data de atualização. O uso continuado dos serviços após a vigência implica concordância com a nova versão. Recomenda-se a consulta periódica a este documento.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência legal inafastável.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Paginas Internas
- Acessos: 14
Última atualização: 15 de junho de 2026
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma Hotel Restaurante (https://www.hotelrestaurante.com.br) por usuários, turistas, visitantes e hóspedes ("Usuário", "você"). A plataforma é operada por Sobieski Produções e Desenvolvimento em TI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.810.141/0001-82 ("Hotel Restaurante", "nós" ou "plataforma"). Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. Aceitação e definições
Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você e a Hotel Restaurante. A simples navegação, o cadastro ou o uso de qualquer recurso implica aceitação plena e sem reservas das condições aqui dispostas, bem como da Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.
Para os fins destes Termos, considera-se:
- Plataforma: o site, aplicativos e serviços digitais da Hotel Restaurante, que funcionam como um marketplace de classificados turísticos.
- Usuário: a pessoa física que se cadastra ou utiliza a plataforma na condição de turista, visitante ou hóspede.
- Estabelecimento: o anunciante (hotel, pousada, restaurante, bar, parque, organizador de evento, atração ou similar) que mantém perfil e oferta de serviços na plataforma.
- Conteúdo de Usuário: qualquer informação, foto, texto, avaliação, comentário, story ou mensagem publicada por você.
- Reserva/Agendamento: a solicitação ou contratação de serviços diretamente com o Estabelecimento, intermediada tecnologicamente pela plataforma.
2. Cadastro e conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, você deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, exatas, atuais e completas. Você é o único responsável pela veracidade dos dados informados e compromete-se a mantê-los atualizados.
O cadastro é destinado a pessoas com plena capacidade civil. Menores de 18 anos somente poderão utilizar a plataforma com a assistência ou representação de seus responsáveis legais, que assumirão integral responsabilidade pelos atos praticados.
2.1 Responsabilidade pela senha
Você é exclusivamente responsável pela guarda, sigilo e uso de suas credenciais de acesso (login e senha). Toda atividade realizada por meio de sua conta presume-se feita por você. Em caso de uso não autorizado, perda ou suspeita de violação de segurança, comprometa-se a notificar imediatamente a Hotel Restaurante pelo e-mail
3. Uso permitido e regras de conduta
A plataforma deve ser utilizada de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos e a legislação vigente. Ao utilizar os recursos sociais e interativos, você concorda em adotar conduta respeitosa e responsável.
3.1 Match social, amigos, chat e stories
A plataforma oferece recursos sociais, incluindo sistema de match (sugestões de conexão por afinidade), lista de amigos, chat entre usuários e publicação de stories. Esses recursos destinam-se à interação social legítima entre viajantes. É vedado utilizá-los para assédio, discurso de ódio, conteúdo sexualmente explícito, exploração de menores, golpes, divulgação não autorizada de dados de terceiros ou qualquer finalidade ilícita.
3.2 Avaliações e comentários
Você poderá publicar avaliações e comentários sobre Estabelecimentos com base em experiências reais. As avaliações devem ser verdadeiras, de boa-fé e isentas de difamação, calúnia ou injúria. É proibida a publicação de avaliações falsas, pagas de forma indevida, em massa ou com intuito de manipular a reputação de qualquer Estabelecimento ou concorrente.
4. Papel da plataforma (intermediadora)
A Hotel Restaurante é uma plataforma intermediadora de classificados turísticos. Sua função é conectar Usuários a Estabelecimentos, disponibilizando ferramentas de busca, exibição de perfis, comunicação, agendamento e pagamento. A plataforma não é parte nas relações, contratos, reservas ou transações celebrados entre Usuário e Estabelecimento.
A Hotel Restaurante não vende quartos, refeições, produtos ou serviços próprios, não presta serviços de hospedagem, alimentação, transporte, lazer ou turismo, e não detém, controla ou opera os Estabelecimentos anunciados. As informações de perfis (fotos, cardápios, quartos, produtos, preços, disponibilidade e condições) são fornecidas e de responsabilidade exclusiva dos respectivos Estabelecimentos.
Consequentemente, a plataforma não se responsabiliza pela qualidade, segurança, legalidade, veracidade, disponibilidade, execução ou cumprimento dos serviços prestados pelos Estabelecimentos, tampouco por eventuais danos, prejuízos, cancelamentos, atrasos ou descumprimentos contratuais decorrentes dessa relação direta.
5. Reservas e relação direta com o estabelecimento
Ao realizar uma reserva ou agendamento por meio da plataforma, você celebra um contrato diretamente com o Estabelecimento. As condições de reserva, política de cancelamento, reembolso, valores, taxas, horários, regras de hospedagem ou consumo e demais termos são definidos e geridos exclusivamente pelo Estabelecimento.
Os pagamentos são processados por meio do MercadoPago, gateway de pagamento terceiro, sujeito aos termos e políticas próprias desse provedor. A Hotel Restaurante apenas viabiliza tecnicamente a transação e não detém, custodia ou administra os valores referentes aos serviços contratados junto aos Estabelecimentos.
Eventuais reclamações, solicitações de reembolso, divergências sobre serviços, cobranças ou cancelamentos devem ser tratadas diretamente com o Estabelecimento responsável. A plataforma poderá, a seu exclusivo critério e sem obrigação, oferecer canais de mediação ou suporte, sem que isso implique assunção de responsabilidade pela relação de consumo.
6. Conteúdo gerado pelo usuário e licença
Você é o único responsável pelo Conteúdo de Usuário que publica, incluindo fotos, textos, avaliações, comentários, stories e mensagens. Você declara e garante que detém todos os direitos necessários sobre tal conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros, normas legais ou estes Termos.
Ao publicar Conteúdo de Usuário, você concede à Hotel Restaurante uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, exibir, publicar, distribuir e divulgar tal conteúdo, no âmbito da operação, promoção e funcionamento da plataforma e de seus canais associados. Essa licença vigora enquanto o conteúdo permanecer publicado e por prazo razoável após sua remoção, para fins de backup, registro e cumprimento de obrigações legais.
A Hotel Restaurante não reivindica a propriedade do seu conteúdo, que permanece seu. Contudo, reserva-se o direito de remover, ocultar ou recusar qualquer conteúdo que viole estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros.
7. Condutas proibidas e moderação
É expressamente vedado ao Usuário, de forma exemplificativa e não exaustiva:
- Publicar conteúdo ilícito, difamatório, ofensivo, discriminatório, violento, fraudulento, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
- Praticar assédio, ameaça, perseguição (stalking) ou abuso contra outros Usuários ou Estabelecimentos;
- Utilizar a plataforma para fins de spam, propaganda não autorizada, captação indevida de dados ou aliciamento;
- Criar contas falsas, múltiplas contas para fins fraudulentos ou se passar por terceiros;
- Empregar robôs, scrapers, crawlers ou meios automatizados não autorizados para coletar dados ou interferir no funcionamento da plataforma;
- Tentar burlar mecanismos de segurança, realizar engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades;
- Publicar avaliações falsas ou manipular a reputação de Estabelecimentos.
A Hotel Restaurante poderá moderar, analisar, editar, ocultar ou remover conteúdos e adotar medidas cabíveis, a seu exclusivo critério, sempre que identificar violação a estes Termos, podendo agir mediante denúncia ou de ofício.
8. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à plataforma — incluindo marca, nome, logotipo, layout, código-fonte, design, bases de dados, textos, funcionalidades e demais elementos — pertencem à Sobieski Produções e Desenvolvimento em TI Ltda. ou a seus licenciantes, e são protegidos pela legislação aplicável.
É vedado copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, explorar comercialmente ou utilizar qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia e expressa. A utilização da plataforma não transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto a licença limitada de uso pessoal e não comercial dos recursos disponibilizados.
9. Suspensão e encerramento de conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio das ferramentas disponíveis na plataforma ou solicitando o cancelamento pelo e-mail de contato.
A Hotel Restaurante poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender, restringir ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que descumpra estes Termos, pratique condutas proibidas, viole a legislação ou represente risco à plataforma, a outros Usuários ou a Estabelecimentos. O encerramento não exime o Usuário de responsabilidades assumidas antes da rescisão. Dados poderão ser mantidos pelo prazo legal exigido, conforme a Política de Privacidade.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, a Hotel Restaurante não se responsabiliza por:
- Atos, omissões, serviços, produtos, qualidade, segurança ou conduta dos Estabelecimentos e de outros Usuários;
- Danos diretos ou indiretos decorrentes de reservas, transações, agendamentos ou relações estabelecidas entre Usuário e Estabelecimento;
- Conteúdo gerado por terceiros, avaliações, mensagens ou informações de perfis;
- Indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, interrupções, erros, vírus ou eventos de força maior alheios ao seu controle razoável;
- Interações sociais, encontros ou conexões decorrentes dos recursos de match, chat ou amigos, cabendo ao Usuário agir com prudência e segurança.
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de adequação a finalidade específica. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, em especial perante normas consumeristas aplicáveis.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito em detalhe na Política de Privacidade da plataforma, que integra estes Termos. A controladora dos dados é a Sobieski Produções e Desenvolvimento em TI Ltda. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é Jorge, que pode ser contatado pelo e-mail
12. Alterações
A Hotel Restaurante poderá modificar estes Termos a qualquer tempo, visando aprimoramentos, adequações legais ou alterações nos serviços. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação das novas condições. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, quando aplicável.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Paginas Internas
- Acessos: 17
Última atualização: 15 de junho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma Hotel Restaurante coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e concorda com as práticas aqui descritas. Recomendamos a leitura atenta deste documento em conjunto com nossos Termos de Uso.
1. Quem somos e quem controla seus dados
O Hotel Restaurante (https://www.hotelrestaurante.com.br) é uma plataforma de classificados turísticos que atua como intermediadora, conectando turistas e visitantes a estabelecimentos como hotéis, pousadas, restaurantes, bares, parques, eventos e atrações.
O controlador dos dados pessoais, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD, é a empresa Sobieski Produções e Desenvolvimento em TI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.810.141/0001-82, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma.
Reforçamos que a plataforma não é parte nas transações, reservas ou agendamentos celebrados entre usuários e estabelecimentos, não vende quartos, refeições ou produtos próprios, e atua exclusivamente como meio de aproximação e divulgação de anúncios.
2. Dados que coletamos
Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, conforme a sua interação com a plataforma:
2.1. Dados de cadastro
- Nome completo, nome de usuário e apelido;
- Endereço de e-mail e número de telefone;
- Senha de acesso (armazenada de forma criptografada);
- Data de nascimento e gênero, quando informados;
- Dados de identificação de estabelecimentos (razão social, CNPJ, responsável legal), quando aplicável.
2.2. Dados de perfil e conteúdo gerado pelo usuário
- Foto de perfil, biografia, preferências e interesses;
- Avaliações, comentários, fotos, stories e mensagens publicadas;
- Interações sociais (amizades, matches, conversas em chat);
- Cardápios, quartos, produtos e demais informações cadastradas por estabelecimentos.
2.3. Dados de uso e navegação
- Histórico de buscas, páginas visitadas e estabelecimentos visualizados;
- Cliques, tempo de permanência e padrões de interação;
- Registros de acesso (logs), incluindo data, hora e endereço IP, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
2.4. Dados de dispositivo
- Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão;
- Identificadores de dispositivo, navegador e idioma;
- Endereço IP e dados de conexão.
2.5. Dados de localização
Com a sua autorização, coletamos dados de geolocalização (precisa ou aproximada) para exibir estabelecimentos próximos, sugerir resultados relevantes e habilitar funcionalidades baseadas em proximidade. Você pode desativar a localização nas configurações do seu dispositivo a qualquer momento.
2.6. Dados de pagamento
Os pagamentos de planos pagos, anúncios e demais serviços são processados pelo MercadoPago. A plataforma não armazena dados completos de cartão de crédito. Recebemos apenas informações necessárias para confirmação e gestão da transação (status, identificador do pagamento e dados de faturamento), sendo o tratamento dos dados financeiros regido também pela política de privacidade do MercadoPago.
2.7. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes conforme detalhado na Seção 5 desta Política.
3. Como e por que usamos seus dados (finalidades e bases legais)
Tratamos seus dados pessoais para as finalidades abaixo, sempre amparados em uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta e perfil | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Viabilizar buscas, reservas, agendamentos e contato com estabelecimentos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Operar a rede social, match, amigos, chat e stories | Execução de contrato e consentimento (art. 7º, I e V) |
| Processar pagamentos de planos e anúncios via MercadoPago | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar comunicações operacionais e de segurança | Legítimo interesse e execução de contrato (art. 7º, IX e V) |
| Enviar comunicações de marketing, campanhas e novidades | Consentimento (art. 7º, I) |
| Operar funcionalidades de CRM para estabelecimentos (leads, campanhas, disparos, relatórios) | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da plataforma | Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, IX e II) |
| Guardar registros de acesso e conexão | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II — Marco Civil) |
| Melhorar serviços, gerar estatísticas e métricas | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Quando o tratamento se basear em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da revogação.
4. Compartilhamento de dados
Não comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:
- Estabelecimentos: ao realizar uma reserva, agendamento, avaliação ou contato, seus dados necessários (como nome e informações de contato) são compartilhados com o estabelecimento para viabilizar o atendimento. O estabelecimento atua como controlador independente dos dados que receber.
- Processadores de pagamento: compartilhamos dados de transação com o MercadoPago para processamento dos pagamentos.
- Provedores de serviços: empresas de hospedagem, infraestrutura em nuvem, envio de e-mails, analytics e suporte, que tratam os dados em nosso nome e sob nossas instruções, na qualidade de operadores.
- Autoridades públicas e judiciais: quando houver requisição legal, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos.
- Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reorganização, mediante observância desta Política.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento da plataforma, lembrar preferências, manter sessões autenticadas, medir audiência e personalizar conteúdo e anúncios. Empregamos as seguintes categorias:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico e a segurança (não podem ser desativados);
- Cookies de desempenho e analytics: ajudam a entender como a plataforma é utilizada;
- Cookies de funcionalidade: armazenam preferências de idioma e personalização;
- Cookies de publicidade: auxiliam na exibição de anúncios relevantes.
Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar a experiência e o funcionamento de algumas funcionalidades.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você, na qualidade de titular, tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminar os dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal;
- Obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Opor-se a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entre as medidas adotadas estão criptografia de senhas, controle de acesso, monitoramento, registro de logs e uso de conexões seguras (HTTPS). Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas; em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.
8. Retenção e exclusão de dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Os registros de acesso à aplicação são mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet. Após o encerramento da conta ou o término das finalidades, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvada a guarda necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos em processos ou nas demais hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.
9. Transferência internacional de dados
Alguns de nossos provedores de serviços e infraestrutura podem estar localizados ou processar dados fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotamos as garantias previstas no Capítulo V da LGPD para assegurar nível adequado de proteção, incluindo cláusulas contratuais específicas e a verificação de que o país ou organização internacional destinatária ofereça grau de proteção compatível com a legislação brasileira.
10. Menores de idade
A plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. Caso identifiquemos o cadastro de menor sem a devida autorização, adotaremos providências para a exclusão da conta e dos respectivos dados.
11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Em atendimento ao art. 41 da LGPD, indicamos como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) o Sr. Jorge, que pode ser contatado pelo e-mail
12. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais apropriados. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica concordância com a versão atualizada.
13. Lei aplicável e foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo competência legal específica que assegure ao consumidor o foro de seu domicílio.
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Paginas Internas
- Acessos: 16
Última atualização: 15 de junho de 2026
O Hotel Restaurante é uma plataforma de classificados turísticos que aproxima viajantes e estabelecimentos em um só lugar. Reunimos hotéis, pousadas, restaurantes, bares, parques, eventos e atrações para que cada visitante encontre, com facilidade, a experiência ideal — e para que cada estabelecimento alcance o público certo. Nosso propósito é simples e ambicioso ao mesmo tempo: conectar viajantes a hotéis e restaurantes de maneira transparente, segura e acolhedora.
Quem somos
A marca Hotel Restaurante é mantida pela Sobieski Produções e Desenvolvimento em TI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.810.141/0001-82. Somos uma empresa de tecnologia dedicada a criar produtos digitais que tornam a jornada do turista mais fluida e o dia a dia dos estabelecimentos mais produtivo. Atuamos como intermediadora de classificados: oferecemos o ambiente que conecta as partes, mas não somos parte nas reservas ou transações realizadas entre usuários e estabelecimentos, e não vendemos quartos ou refeições próprios.
Nossa missão, visão e valores
Missão
Conectar viajantes a hotéis, restaurantes e atrações, simplificando a descoberta, a reserva e o relacionamento entre quem busca e quem oferece experiências.
Visão
Ser a plataforma de referência em turismo e gastronomia nos mercados em que atuamos, reconhecida pela confiança, pela qualidade dos perfis e pela inovação.
Valores
- Transparência com usuários e estabelecimentos.
- Segurança e respeito aos dados pessoais.
- Hospitalidade em cada ponto de contato.
- Inovação contínua orientada a resultados.
- Inclusão, com atendimento multilíngue (pt-BR, en-GB e es-ES).
O que fazemos para os hóspedes
Para quem viaja, o Hotel Restaurante oferece ferramentas que transformam a busca em uma experiência prazerosa:
- Busca inteligente de hotéis, restaurantes e lugares por tipo, tipo de cozinha e localização.
- Perfis completos de estabelecimentos, com fotos, cardápios, quartos, produtos e avaliações.
- Reservas e agendamentos realizados diretamente com os estabelecimentos.
- Uma rede social com match no estilo "curtir", amigos, chat e stories, para compartilhar e descobrir experiências.
O que fazemos para os estabelecimentos
Para hotéis, restaurantes e atrações, somos um parceiro de crescimento:
- Vitrine digital com perfil rico e avaliações que ampliam a visibilidade.
- CRM para gestão de leads, campanhas, disparos e relatórios.
- Planos pagos e anúncios para alcançar mais clientes, com pagamentos processados via MercadoPago.
Nossos diferenciais
Reunimos em um único ecossistema a busca avançada, as reservas, o match social e o CRM — combinação que poucos oferecem. Tudo isso com uma plataforma multilíngue e em constante evolução.
Compromisso com segurança e privacidade
Levamos a proteção de dados a sério. Tratamos informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nosso Encarregado de Dados (DPO) é o Jorge, que pode ser contatado pelo e-mail