VIII Congresso de Direito Tributário OAB Campinas

VIII Congresso de Direito Tributário OAB Campinas em Casa da Advocacia de Campinas, Campinas/SP.VIII Congresso de Direito Tributário – OAB
Campinas

Evento da Comissão de Direito Tributário ProgramaçãoDia 1 — 16 de setembro (quarta-feira)08h00  Coffee break08h30  Mesa de abertura09h00  Conferência inaugural
— "Inteligência artificial: a reconfiguração das relações entre Fisco e
contribuinte"Presidente
da mesa: Julia Cossi e Henrique RibeiroDanilo
Limoeiro — CEO e cofundador da Turivius. PhD pelo MIT, mestrado com
distinção por Oxford e sete anos em cargos estratégicos no Governo Federal 10h00  Intervalo — troca de
mesa1º Painel — Estratégias
tributárias no novo cenário de fiscalização: o novo contencioso administrativo
e judicial10h15  InícioPresidente
da mesa: Sandro Delazari e Thais PolescaRebecca
Farinella — Procuradora do Município de CampinasTema:
"Transação
tributária como instrumento efetivo de resolução de litígios judiciais e
administrativos"Susy
Gomes Hoffmann — Sócia fundadora de GHBP Advogados. Coordenadora do IBET
CampinasTema:
"Como
fica a fiscalização da CBS e do IBS?"Juliana
Camargo Amaro — Sócia de FIUS Advogados. Presidente da Comissão de Direito
Tributário da OAB CampinasTema:
"Do
PIS/COFINS ao IBS e à CBS: o papel dos precedentes na construção do novo
contencioso tributário" 12h15  Intervalo para almoço2º Painel — Reforma do consumo
sem rodeios: créditos, transição e obrigações acessórias14h30  InícioPresidente
da mesa: Carlos Renato Nascimento e Marília Boczar Mary
Elbe Queiroz — Sócia fundadora de Queiroz Advogados. Pós-Doutora em Direito
Tributário. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET)Tema:
"O
impacto da transição da Reforma Tributária nas empresas"Ana
Cristina de Castro Ferreira — Sócia de Lima Junior Castro
Ferreira Advogados. Mestre pela FACAMPTema:
"Crédito
condicionado ao recolhimento: o contribuinte pode pagar pela inadimplência do
fornecedor?"Salvador
Cândido Brandão Júnior — Doutor pela USP. Coordenador do IBDT e
professor da FGV. Sócio de Galvão VialliTema:
"A
neutralidade na tributação sobre o consumo: pontos para reflexão"Eduardo
Rehder Galvão — Sócio de Granito e Boneli. Especialista em Direito Tributário
e mestre pela FGVTema:
"Crédito
tributário na Reforma do Consumo: a não cumulatividade plena e os novos riscos
empresariais"18h00  EncerramentoDia 2 — 17 de setembro (quinta-feira)08h30  Coffee break3º Painel — A reforma
silenciosa: dividendos, offshores e o novo IR no Brasil09h00  InícioPresidente
da mesa: Rafael Mendes e André Luiz O. Brito RodriguesHenrique
Rocha — Sócio fundador de Rocha e Tassoni Advogados. Especialista em
Direito e Processo TributárioTema:
"Tributação
de dividendos x ITCMD na distribuição desproporcional de lucros: conflito de
competência?"Luís
Flávio Neto — Diretor Executivo do IBDT. Doutor pela U