VIII Congresso de Direito Tributário OAB Campinas

VIII Congresso de Direito Tributário OAB Campinas em Casa da Advocacia de Campinas, Campinas/SP.

VIII Congresso de Direito Tributário – OAB Campinas Evento da Comissão de Direito Tributário ProgramaçãoDia 1 — 16 de setembro (quarta-feira)08h00  Coffee break08h30  Mesa de abertura09h00  Conferência inaugural — "Inteligência artificial: a reconfiguração das relações entre Fisco e contribuinte"Presidente da mesa: Julia Cossi e Henrique RibeiroDanilo Limoeiro — CEO e cofundador da Turivius. PhD pelo MIT, mestrado com distinção por Oxford e sete anos em cargos estratégicos no Governo Federal 10h00  Intervalo — troca de mesa1º Painel — Estratégias tributárias no novo cenário de fiscalização: o novo contencioso administrativo e judicial10h15  InícioPresidente da mesa: Sandro Delazari e Thais PolescaRebecca Farinella — Procuradora do Município de CampinasTema: "Transação tributária como instrumento efetivo de resolução de litígios judiciais e administrativos"Susy Gomes Hoffmann — Sócia fundadora de GHBP Advogados. Coordenadora do IBET CampinasTema: "Como fica a fiscalização da CBS e do IBS?"Juliana Camargo Amaro — Sócia de FIUS Advogados. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB CampinasTema: "Do PIS/COFINS ao IBS e à CBS: o papel dos precedentes na construção do novo contencioso tributário" 12h15  Intervalo para almoço2º Painel — Reforma do consumo sem rodeios: créditos, transição e obrigações acessórias14h30  InícioPresidente da mesa: Carlos Renato Nascimento e Marília Boczar Mary Elbe Queiroz — Sócia fundadora de Queiroz Advogados. Pós-Doutora em Direito Tributário. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET)Tema: "O impacto da transição da Reforma Tributária nas empresas"Ana Cristina de Castro Ferreira — Sócia de Lima Junior Castro Ferreira Advogados. Mestre pela FACAMPTema: "Crédito condicionado ao recolhimento: o contribuinte pode pagar pela inadimplência do fornecedor?"Salvador Cândido Brandão Júnior — Doutor pela USP. Coordenador do IBDT e professor da FGV. Sócio de Galvão VialliTema: "A neutralidade na tributação sobre o consumo: pontos para reflexão"Eduardo Rehder Galvão — Sócio de Granito e Boneli. Especialista em Direito Tributário e mestre pela FGVTema: "Crédito tributário na Reforma do Consumo: a não cumulatividade plena e os novos riscos empresariais"18h00  EncerramentoDia 2 — 17 de setembro (quinta-feira)08h30  Coffee break3º Painel — A reforma silenciosa: dividendos, offshores e o novo IR no Brasil09h00  InícioPresidente da mesa: Rafael Mendes e André Luiz O. Brito RodriguesHenrique Rocha — Sócio fundador de Rocha e Tassoni Advogados. Especialista em Direito e Processo TributárioTema: "Tributação de dividendos x ITCMD na distribuição desproporcional de lucros: conflito de competência?"Luís Flávio Neto — Diretor Executivo do IBDT. Doutor pela U