VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR: PESPECTIVAS CIVEIS E PENAIS

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR: PESPECTIVAS CIVEIS E PENAIS em Escola Superior de Advocacia do Amazonas, Manaus/AM.Painel: Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar — Perspectivas Cíveis e PenaisA Comissão OAB Universitário convida estudantes e profissionais do Direito para o painel “Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar: Perspectivas Cíveis e Penais”, um espaço de diálogo e aprofundamento sobre os desafios jurídicos relacionados à proteção da mulher e ao enfrentamento da violência no contexto familiar.O encontro abordará diferentes perspectivas da atuação jurídica, desde a proteção patrimonial e os direitos nas relações familiares até a responsabilização penal, as medidas protetivas e os reflexos da violência nas relações entre pais e filhos.A programação contará com três exposições:Dra. Elaine Benayon — Proteção patrimonial e direitos da mulher nas relações familiares, com abordagem sobre autonomia patrimonial, regime de bens, partilha, alimentos e responsabilidade civil.Dra. Mariana Filard | Vozes que Protegem — Violência contra a mulher: responsabilização penal e medidas protetivas, com enfoque na Lei Maria da Penha, na violência psicológica e nos mecanismos de proteção e responsabilização.Dra. Michele Alencar — Os efeitos da violência nas relações familiares: entre a proteção e a responsabilização, discutindo os reflexos da violência na guarda, na convivência com os filhos, no divórcio e nos alimentos, bem como a articulação entre as esferas cível e criminal.Será uma oportunidade de ampliar conhecimentos, compreender a conexão entre diferentes áreas do Direito e refletir sobre os instrumentos jurídicos de proteção às mulheres.INFORMAÇÕES DO EVENTO 21 de outubro de 2026 (quarta-feira) Das 17h às 20h Auditório da Escola Superior da Advocacia Transmissão pelo YouTube Certificado de 8 horas complementaresGaranta sua inscrição pelo Sympla e participe deste debate sobre direitos, proteção e responsabilização no enfrentamento à violência contra a mulher.